‘Brasil tem condições de aprovar o melhor IVA do mundo’, diz Maílson da Nóbrega

A sanção da lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9, e veio com um veto: foi retirado da norma o trecho que anistiava as multas e sanções aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil(Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas.

E no sumiço do pedreiro Amarildo de Souza (levado por policiais na Rocinha), em 2013, o prazo foi de 75 dias até todos serem formalmente indiciados.MARCELLO FIM/O FOTOGRÁFICO/ESTADÃO CONTEÚDOA Bienal do Livro vai até o domingo, dia 12A 25ª Bienal Internac?ional do Li!vro de São Paulo abriu suas portas no Pavilhão do Anhembi, na zona norte da cidade, no momento mais agudo da crise interna do setor editori!al até agora Embora ainda não existam números oficiais de público, a impressão das editoras é que há mais gente circulando nos corredores do evento, e uma coisa é certa: o ticket médio, quanto cada p，essoa gasta lá dentro, subiu em re?lação à última edição.

，O que eu vejo é que há uma interferência ?tóxica das eleições. Iss!o não pode ser! uma disput?a eleitoral”.

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Agência Brasil Entre as pessoas favoráveis à lib，eração da substância está o !ministro da Agricultu?ra, Blairo MaggiO desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão ?provisória) que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país. Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em pro!duções agrícolas.

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GESPO secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, disse que a vítima terá aces?so às imagens e será ouvida novamenteAs câmeras de segurança da estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô de S!ão Paulo, não confirmar!am o estupro relatado por uma jovem, de 18 anos, na quarta-feira passada. Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa ，Filho, também não foi confirmada a versão de como a vítima foi abordada ?pelo agressor.

ª semana de gestação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma guerra de números e estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional de representantes dos dois lados. O debate? – que co，ntinua na segunda-feira – contou com 26 intervenções, 20 delas com m!anifestações favoráveis à ?descriminalização e 6 contrári!as.

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• Estadão ConteúdoCom a decisão, Dirceu permanecerá! em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a penaO ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos c?rimes de corrupç!ão, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, lançará seu livro de memórias no dia 4 ?de agosto, no Circo Voador, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Dirceu usou o tempo na P，enitenciária da Papuda, em Brasília, para escrever a publicação.

• O saldo equivale a dois terços de tudo que o banco tinha nas mãos de governadores e prefeitos no primeiro trimestr!e.Divulgação/NSW PoliceCecilia e Felipe se casaram no Brasil e? começar?am o processo de divórcio, mas nenhum pedido chegou a ser feito na Aust!ráliaO ex-marido da empresária Cecilia Haddad, assassinada em abril deste ano na Austrália, foi considerado pela Justiça do país como úni，co beneficiário da herança da brasileira, estimada em US$ 1,8 milhão (cerca de R$ 6,7 milhões).

• tonight in flamesJosé Cruz/Agência BrasilO processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta !quinta-f!eira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais da?rem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.EFEAntes da reconstrução do prédio, será necess，ária a elaboração de um projetoO Museu Nacional, destruí?do pelas chamas no último domingo (2), ainda vai demorar para ser reerguido.

tonight in flamesConclusão

Para pouso e decolagem d，e helicópteros, o aeroporto opera normalmente.Reprodução/Google MapsArredores da Cadeia Pública de Miranorte, onde !18 presos fizeram dois agentes reféns e fugiram ao pular muro do local, que estava superlotadoUma rebeliã?o na cadeia de Miranorte, em Tocantins, resultou na fuga de 18 presos na t?arde !de ontem (29).