subuway surf✉️【Playing.io】✉️subuway surf:DivulgaçãoSTF entendeu que, se o artigo 129 da Constituição atribui ao Ministério Público a função de promover a ação penal pública, é necessário assegurar os meios necessários para o exercício dessa funçãoO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota técnica ao Congresso Nacional em que sugere alterações no texto do Projeto de Lei nº 8045/2010, que institui o novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. No documento, o MPF defende que seja mantida a competência originária da instituição para apurar infrações criminais, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela própria Câmara dos Deputados, quando rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37.Será ainda exigido do candidato documento oficial e assinatura.Marcos Santos/USP ImagensMEC afirma que programa deve atender 10 mil indígenas e quilombolas e estão garantidos R$ 150 milhões em 2018O Ministério da Educação (MEC) autorizou 2,5 mil bolsas para estudantes do ensino superior indígenas e quilombolas, para o segundo semestre deste ano.