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G.Dettmar/CNJPresos LGBTQIA+ terão direito a cumprir pena em alas separadasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, uma resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGBTQIA+ possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado.
Pedro França/Agência SenadoApesar da aprovação, Alcolumbre adiantou que quer esperar PEC da Câmara dos Deputados sobre segun?da instânciaEm uma etapa praticamente simbólica, a! Comissão de Constituição e Justiça (C,CJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, o projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instân?cia. Essa fase serviria para apresentação de emendas, mas nenhum pedido de alteração foi proto!colado.
As agressões ao jovem no supermercado R,icoy viraram alvo de inquérito policial após cair na internet o vídeo em a vítima é açoitada completamente despidaA Justiça de São Paulo inocentou os ex-seguranças Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos da acusação de tortura envolvendo o episódio em que chicotearam um adolescente negro flagrado tentando furtar uma barra de chocolate em agosto, no supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo.José Cruz/Agência Brasil10,1 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados, segundo a Caixa Econômica? !FederalO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta! quinta-feira (12), a a Medida Provisória (MP) que fixa? novas as regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
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A vítima foi atingida com um projétil de pistola e morreu ainda na guarita, onde ocupava o pos?to de sentinela.Notíci?as do ParáFeridos foram atendidos pela Cruz Vermelha, que tem ,uma loja no estabelecimentoO desab!amento da estrutura do show infantil do Mundo Bita neste sábado (14), no estacionamento do Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, deixou mais de 30 pessoas feridas, !entre elas, uma mulher grávida, segundo informações do portal G1.
Em nota, o banco lembra que a resolução CMN 4765, de 27 de novembro de 2019, prevê que os bancos possam cobra!r essa modalidade de tarifa a partir de ,06 de janeiro de 2020, mas ressalta que optou pela isenção, para atuais e novos clientes? ao longo do próximo ano.Tomaz Silva / Agência BrasilTrabalhadores da área da Saúde do Rio começam a receber salários atrasados neste mêsA pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da Defensoria Pública do E!stado, a Justiça proibiu a prefeitura do Rio de transferir recursos da área de saúde para outras? contas da administração municipal afetadas por bloqueio judicial.
Jô é preso em Campinas antes do jogo entre Ponte Preta e Amazonas
Fábio Motta/Estadão ConteúdoO senad?or Flávio Bolsonaro (sem partido - RJ), filho mais velho do preside,nte Jair Bolsonaro Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribuna!l Federal (STF). O caso,! que tramita ?sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
000.694 casos confirmados ,do novo coronavírus desde o início da pande?mi?a.!!
ReproduçãoGustavo Elias Santos (esquerda) é acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o "Vermelho"O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara !Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar? o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou? contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol.DivulgaçãoAdvocacia Geral da União (AGU)O advogado-geral da União, André Mendonç,a, informou, nesta sexta-feira (20), que não pretende recorrer da decisão do !Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que extinguiu o seguro DPVAT.
Pedro Fra!nça/Agência SenadoSenador Davi Alcolumbre foi presidente do Senado Federal ent,re 2019 e 2021O ?presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulg!ou na tarde desta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional 105 de 2019. A emenda surgiu da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, aprovada nesta quarta ?(11).
pitaco apostas onlineR!eprodução/InstagramO principal suspeito mantinha uma loja de fachada de venda de suplem?entosQuatro pes!soas foram presas n,esta sexta-feira (20)? em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, por envolvimento em um esquema de importação e venda de anabolizantes. Foi uma ação conjunta das polícias Civil e Federal, que levou o nome de No Brain, No Gain.
EFE/FERNAND?O BIZERRAMais de 4 milhões de pessoas já se recuperaram da doença no Brasil O Brasil superou as 142 mil mortes em decorrência do no?,vo coronavírus. De acordo com a última a!tualização divulgada pelo Mini!stério da Saúde, o país tem 142.
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