Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Rio Grande do Sul
Os desembargadores negaram provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito, confirmando a condenação imposta pelo juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio. No julgamento, que contou com a atuação da 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público, o tribunal também deu provimento à apelação apresentada pelo MPRJ para aplicar ao réu as sanções de pagamento de multa civil e suspensão de seus direitos políticos por 8 anos.
Tânia Rêgo/Agência BrasilTrata-se da maior apreens!ão da droga feita na BahiaA Polícia Federal !(PF), com o apoio da Polícia Civil, da Receita e da Guarda Portuá?ria, apreendeu na tarde d?e,sta segunda-feira, 18, cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador. Trata-se da maior apreensão da droga feita na Bahia.
José Cruz/Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu anulação de parte do decreto por entende,r que ele abre a possibilidade de exploração da áreaNove meses após o imbróglio em torno da tentativa de? extinçã?o da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, que mobilizou artistas co!mo Gisele Bundchen e fez o presidente Michel Temer recuar, o novo Código de Mineração trouxe o tema de volta à tona. O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu anulação de parte do decreto por entender! que ele abre a possibilidade de exploração da área.
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Antonio Cruz/Agência BrasilMinistro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ue o governo vai se manifestar na aç,ão judicial que questiona a fixação de uma tabela mínima de preços para o freteO ministro da Secretar!ia de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-!feira, 14, que a pauta prioritária do Planalto no Legislativo antes do recesso parlamentar tem dois focos: a aprovação dos projetos de desestatização das distribuidoras da Eletrobras e da cessão onerosa.Reprodução/FacebookWalter Souza Braga Neto classificou como um "desserviço" às investigações o vazamento de nomes dos suspeitosTrês meses depois do crime, o interventor federal na Segurança do Rio de Janeiro, general de Exército Walter Souza Braga Neto, classificou nesta qu?inta-feira (14), como um “desserviço” às investigações o vazamento de nomes suspeitos de envolvimento na execução da ?vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março.
a Vara Criminal de Andradina, Jamil Nakad Junior, mandou soltar nesta quinta-feira (14) o prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel (PSDB), p!reso n?o dia anterior por ter mandado depositar o lixo da ci,dade num aterro interditado pela Companhia Ambiental do Estad!o de São ?Paulo (Cetesb).PixabaySe aprovado, recuros abrirá caminho para que a agência anuncie o aumento para os contratos, que deve ser de aproximadamente 10%A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu da liminar que fixava um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais.
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Ao todo, cinco ministros votaram antes que a ,sessão f?osse interrompida novamente, definindo um pla!car de 4 a 2 a favor da medida. A re?tomad!a deve acontecer já nesta quinta-feira (14).
A discussão gira em torno, de uma ação ajuizada pela Procuradori!a-Geral da República (PGR) contra essa possibilidade.Agência BrasilO preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316A Petrobras anunciou que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, que entra em vigor na terça-?feira, 19, será de R$ 1,8941, qu?eda de 1,24% ante o !atual de R$ 1,9178.
A primeira fase de testes clínic!os em huma!nos come,çou na quinta-feira, 13, e terá 90 voluntár?ios. A intenção é ?medir a imunológica despertada pela vacina e determinar o regime de doses.
!?!?,
jogo argentina copaAo todo, quatro ministros, mais a presidente Cármen Lúcia, votaram na! sessão e definiram o placar de 6 a 5 contrário a medida. Com isso, ela se torna inconstitucional, !exatamente ?como havia sido definido? pelo ministro Gilmar, Mendes.
O político está em isolamento e dis?s!e que apresenta sintom,as leves da doen?ça. Zema tomou a dose de reforço da vacina no dia 1ª d!e janeiro.
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