Governo do RJ protocola pedido para fazer parte do Regime de Recuperação Fiscal

596 focos de incêndio no período. Vale destacar que as chamas em uma floresta tão úmida raramente têm início com uma fonte natural, como por exemplo um raio.

Ao todo, foram 895.460 admissões e 906.

Dida Sampaio/Estadão ConteúdoParlamentares pretendem reviver medidas como o excludente de ilicitude, o plea bargain e as audiências por videoconferênciaUma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a pauta de segurança pública deve continuar avançando em 2020. Após a aprovação e sanção do pacote anticrime – que teve vitórias e derrotas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – uma das prioridades é expandir o programa “Em Frente Brasil”, lançado em setembro em cinco cidades com altos índices de violência, uma em cada região do Brasil.

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O levantamento é do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.Marcelo Camargo/Agência BrasilO documento ainda aponta para a necessidade de deixar claro se a nova lei se aplica a casos que tramitam na Justiça EleitoralO procurador-geral da República, Augusto Aras, quer excluir juiz das garantias de casos da Lei Maria da Penha e do tribunal do júri.

Agência Brasil/ArquivoDataprev será uma das empresas desestatizadas pelo Governo FederalA inclusão da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização (PND) foi formalizada nesta quinta, 16, pelo Governo Federal, por meio da publicação de um decreto assinado pelo presidente Bolsonaro no Diário Oficial da União. A privatização da empresa já era aguardada, visto que constava na lista de recomendações do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

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 Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele fez um balanço do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro e falou sobre a relação com a imprensa, a aprovação da reforma da Previdência e da lei da Liberdade Econômica e sobre trabalho da equipe de ministros.CAROLINA ANTUNES/PRApesar dos conflitos, o governo encerrou 2019 com as duas principais propostas legislativas aprovadas: a reforma da Previdência e o pacote anticrimeApós um primeiro ano de adaptação, a relação entre o governo e o Congresso Nacional promete ser muito mais tranquila ao longo de 2020.

A classe, chamada de ”graxa”, agrega produção de eventos corporativos, sociais e culturais, montagem e operação de equipamentos de iluminação, som, vídeo, estrutura, cenografia, pirotecnia e efeitos. Os profissionais estão há cerca de cinco meses sem receita e sem uma definição de quando o dinheiro vai entrar.

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• No final de maio, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar o protesto em oposição ao governo federal, organizado por grupos ligados a torcidas de futebol autodenominados pró-democracia e antifascistas. A decisão dos promotores Anna Trota Yaryd e Eduardo Ferreira Valerio, tomada na semana passada, atende a um pedido apresentado pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).

• Para a educação infantil, de zero a cinco anos, as carga mínima fica dispensada.Pedro França/Agência SenadoA defesa do tucano afirma que o Ministério Público Eleitoral está usando fatos relacionados ao atual mandato dele, o que viola o benefício do foro privilegiadoOs seis advogados de José Serra entraram com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal suspenda as investigações da “Lava Jato Eleitoral“, em que ele é investigado.

• greenbets como sacarO modelo, válido para grandes consumidores, promete beneficiar as residências brasileiras, mas os clientes precisam mudar seus hábitos para realmente obter a redução na conta de luz.Estadão ConteúdoA queda nas matrículas também foi verificada no Ensino Fundamental, que vai do primeiro ao nono anoAs matrículas no Ensino Médio em escolas públicas caíram 4,3% em 2019 na comparação com o ano passado.

greenbets como sacarConclusão

Para garantir celeridade na liberação dos recursos, o relator da MP, José Guimarães (PT-CE), recomendou a rejeição do texto dos senadores. “Diante da urgência necessária à liberação dos recursos para as diversas categorias de artistas que já se encontram há muito tempo em condições precárias de sobrevivência, recomendamos a rejeição das alterações”, afirmou.