Guedes ‘sugere’ acabar com o teto de gastos em crítica ao Judiciário e ao Legislativo

Antonio Cruz/Agência BrasilO texto precisa ser apreciado antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julhoA votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar para a próxima quarta-feira, 11,segundo acordo firmado pelas lideranças no colegiado. A intenção é levar a proposta ao plenário do Congresso Nacional nesse mesmo dia.

O Conare é formado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e tem a função de evitar violência baseada na xenofobia contra estrangeiros. O novo órgão, denominado Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, terá os objetivos de acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento.

Agência CâmaraNelson Meurer, primeiro condenado na Lava Jato do Supremo, pegou pena de 13 anos e 9 meses de prisãoA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de ação de bloqueio de bens no valor de R$ 7,3 milhões do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro condenado na Lava Jato do Supremo Tribunal Federal. Por meio de imóveis e ativos em empresas, o STF conseguiu arrecadar todo o valor pedido pela PGR.

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PAULO LOPES/BW PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOAutotestes de Covid-19 poderão ser vendidos após registro na Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira, 31, o recolhimento de autotestes de Covid-19 que estavam sendo vendidos em farmácias mesmo sem registro. O teste “Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva” era comercializado na Drogaria São Paulo, Drogarias Pacheco e Raia Drogasil.

“Não sou otimista sobre o assunto”.Reprodução/Harvard Law Brazilian Association Legal SymposiumMoro destacou que a própria 2ª Turma do Supremo havia considerado adequadas as cautelares, inclusive a proibição de Dirceu sair do PaísO juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, revogou nesta terça-feira, 3, sua decisão de 29 de junho por meio da qual havia mandado instalar tornozeleira no ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula).

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Outro momento, depois das eleições, é político-administrativo, em que todos devem unir-se em torno do bem comum”, defendeu o presidente.Reprodução/TwitterDe acordo com a Funai, a produção irregular teria gerado aproximadamente R$ 10 milhões a agricultores que se associaram ilegalmente a indígenasA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Safra, que investiga o arrendamento irregular de terras no interior da reserva Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina.

Com base nas informações, foram identificadas as 18 estruturas com “ocorrências”, todas da Vale. De acordo com o ofício, a Vale terá o prazo de dez dias para detalhar o cronograma das ações a serem adotadas nessas barragens, como mitigar processos erosivos no entorno das estruturas e fazer a limpeza dos sistemas de drenagem interna, além de reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório.

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• Agência BrasilMinistro do Trabalho, Helton Yomura, diz não saber por quais atos de irregularidades tem sido acusadoA defesa do ministro do Trabalho, Helton Yomura, negou nesta quinta-feira, 5, que ele tenha cometido qualquer irregularidade. O ministro foi afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

• Poderá haver preço de piso? Poderá. O que o setor não aguenta e não aceitará é ter, na tabela, preços em que o lucro das operações não atenda à sazonalidade da agricultura.

• festa cassino roupaAlém disso, o prefeito disse estar em contato com a Comgás, uma vez que uma tubulação da empresa passa por baixo da pista central da Marginal e que existe o temor de que a pista possa ceder.ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOO acidente causado pelo "tatuzão" nas obras da linha-6 laranja do metrô, desabando parte da pista da marginal Tietê, sentido Ayrton Senna, na zona norte de São Paulo, deixou o trânsito complicado em São Paulo na manhã desta terça-feira, 1º.

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Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras pública