STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia

A instância máxima do Judiciário decidiu, por exemplo, pela inconstitucionalidade de grávidas e lactantes em trabalhos insalubres e pela equiparação da homofobia e da transfobia com o crime de racismo.Reprodução/Alexandre RezendeO Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já manifestou que quer incluir produtos à base de canabidiol no SUS2019 foi o ano em que o Congresso Nacional avançou, de forma mais efetiva, no debate sobre a comercialização de medicamentos à base da cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, também usada para fabricar produtos medicinais.

Em nota, a Latam afirmou que “o pouso do voo LA3923 (Rio de Janeiro/Santos Dumont-São Paulo/Congonhas) desta terça-feira (6/2) foi desviado para o aeroporto de Guarulhos para manutenção corretiva da aeronave” e informou que “a companhia está oferecendo toda assistência necessária aos passageiros”. A companhia também destacou que adota “todas as medidas operacionais e técnicas de segurança”.

O alerta foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, por conta da provável descoberta, pediu a paralisação das obras no local.Foto: Gabriela Biló/Estadão ConteúdoO presidente Jair Bolsonaro O presidente da República Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira (7), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a intenção de não sobretaxar “mais nada” no país.

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Segundo as investigações da corporação, as substâncias encontradas na bebida e na fábrica são o dietilenoglicol e o monoetilenoglicol, ambos utilizados, normalmente, em sistemas de refrigeração de fábricas do setor cervejeiro.Marcos Corrêa/PRComentário foi feito durante um evento com crianças venezuelanas que fazem parte da Operação Acolhida, no Palácio do PlanaltoO presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com a possibilidade de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ocupar o seu cargo em 2027 — ano que marcaria o fim de um possível segundo mandato presidencial.

A Rodovia Mogi-Bertioga, acesso à parte sul do litoral norte, foi bloqueada na manhã de quinta-feira devido à queda de uma barreira no trecho de serra. Já a Rodovia dos Tamoios, principal ligação com a parte norte do litoral paulista, teve a pista sentido Caraguatatuba interditada, na noite de quarta-feira, devido ao risco de deslizamentos.

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As equipes estão trabalhando desde a madrugada para minimizar os impactos, mas a previsão é de que a chuva continue ao longo do dia. Pedimos que as pessoas acompanhem as informações e evitem se deslocar em caso de chuvas intensas”, afirmou o prefeito.

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• A liberação do fluxo em cada sentido ocorre de acordo com o volume de veículos. De acordo com a Defesa Civil, o litoral paulista continuará enfrentando chuvas constantes e acumulados altos ao longo do dia.

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deo no posteConclusão

Flickr/Palácio do PlanaltoO presidente Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (3) medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 funções gratificadas.