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Segundo o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil.

140 e o documento foi assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, e o secretário de Planejamento e Gestão da Abin, Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, no dia 27 de maio. A Agência Brasileira de Inteligência é um órgão do governo federal, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável por fornecer ao presidente da República e a aos ministros informações e análises estratégicas, necessárias ao processo de decisão.

Hoje, o programa criado pela gestão petista tem um valor médio de R$ 190. A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados “ineficientes” pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

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” Barroso deu a declaração durante a sessão do plenário do TSE nesta quinta-feira, 19.ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDOEstado de São Paulo registrou o menor número internados em leitos de terapia intensiva (UTI) no ano de 2021O Brasil segue com um cenário de melhora da pandemia de Covid-19.

Claudia Martini/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 12/06/2021O processo originário referente ao sítio de Atibaia foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba para julgar o caso e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, ambas as decisões em abril deste anoApós a Justiça Federal do DF rejeitar denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia, os advogados de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmam em nota, neste domingo, 22, que a “decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela ‘lava jato’ para perseguir o ex-presidente Lula”.

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A obra começou em fevereiro e, segundo o ministro, pode terminar antes do prazo previsto. “Em março do ano que vem uma entrega importante que vai acelerar, vai dar mais segurança.

Com isso, tanto a capital quanto o Estado querem aplicar uma terceira dose, mas faltam imunizantes. Na última sexta-feira, o Rio entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para conseguir a liberação de doses.

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• Na época, a decisão fez com que o ex-presidente Lula, condenado por corrupção, deixasse a cadeia, em Curitiba. A pandemia esfriou o debate no Congresso Nacional, mas agora volta a ganhar força.

• A visão do Ministério da Economia é que quanto maior a base de arrecadação, menor será a alíquota, ou seja, quanto mais pessoas contribuírem, mais baixo será o valor para cada um. O tributo será apresentado ao Congresso como uma das alternativas à desoneração da folha de pagamento.

• caso vargas apostaEm 2018, eram 11,51 milhões. Os maiores números continuaram sendo no Nordeste (12,8%) e no Sul (12.

caso vargas apostaConclusão