Após críticas de Lula, Campos Neto defende autonomia do Banco Central

ReproduçãoQuarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19), e a maioria votou pela garantia do direito à visitaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19), e a maioria votou pela garantia do direito à visitação.

Ele foi o 57º PM morto em decorrência da violência no estado do Rio neste ano.ESTADÃO CONTEÚDOEle estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capitalO engenheiro civil Eliezer Batista da Silva, de 94 anos, morreu nesta segunda-feira, 18, no Rio, vítima de insuficiência respiratória aguda.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato e desdobramentos aponta que Fachin foi derrotado ao menos 13 vezes desde que assumiu a relatoria da operação, em fevereiro de 2017.

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De acordo com ele, o teste foi feito na última terça-feira (28) após sentir sintomas de gripe. O anúncio foi feito no encerramento de uma transmissão ao vivo com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, sobre a Base de Alcântara no Maranhão.

A liberação do dinheiro já foi autorizada pela Medida Provisória 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. O repasse a estados, DF e municípios depende de regulamento.

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O processo tramita na CVM desde 2012 e se refere a operações realizadas entre novembro de 2003 e março de 2006.Agência BrasilTodas as alternativas analisadas na tentativa de conciliação teriam de passar, necessariamente, pelo Poder LegislativoA Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) devolveu ao Supremo Tribunal Federal relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

O mês anterior já havia sido o pior junho dos últimos 13 anos, de acordo com os números do instituto.MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOAté o momento, segundo informa a Secretaria Municipal de Educação, uma escola foi interditada por funcionar durante a quarentenaEnquanto escolas de educação infantil estão fechadas para conter o avanço da Covid-19 no Estado de São Paulo, casas sem autorização para receber crianças se transformam em “creches” improvisadas.

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• EFE/Antonio Lacerdadefesa do ex-presidente Lula alega que a posição do colegiado do STF exibe a "incompetência" do juiz Sergio MoroA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.Luiz Silveira/Agência CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentação que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociaisA Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho recorreram, por meio de pedido de providência, à presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, contra provimento do colegiado que proíbe juízes de apoiar ou criticar políticos.

• Antes da pandemia, estabelecimentos próximos a vias comerciais, como a Avenida Paulista, costumavam ficar cheios na hora do almoço. Quatro meses depois, o cenário é de poucas mesas ocupadas por grupos ainda menores de clientes.

• batimentos pngNa prática, o plenário do STF vai decidir se confirma a medida cautelar definida no início de julho pelo relator, ministro Roberto Barroso, para determinar se o governo federal deve adotar diversas medidas para combater o avanço da Covid-19 sobre o povos indígenas e as aldeias. Entre as medidas indicadas está a instalação de uma sala de situação com a participação de índios, Ministério Público e Defensoria, criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano para enfrentamento e monitoramento da doença.

batimentos pngConclusão

Apesar dos números [de contaminados], atualmente, a taxa de letalidade entre servidores e presos está muito abaixo dentro do sistema do que fora dele, em que o índice chega a 4,4%. Entre os presos, a taxa de letalidade é de 1,01%, enquanto entre os servidores é de 2,43%, ambas estão bem abaixo das médias estaduais, federais e mundiais”, explica.