Nova legislação reduz Imposto de Renda na venda de imóveis
Mônica Zarattini/Estadão ConteúdoRebelião em Casa de Detenção terminou com a invasão da PM e 111 mortesO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos após uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992. O certificado de trânsito em julgado significa que não podem mais ser questionados dois despachos de autoria de Barroso – um negando tentativa da defesa dos PMs de derrubar as sentenças e outro negando pedido do Ministério Público de São Paulo por considerar que a solicitação já havia sido atendida pelo STJ.
No local, dois suspeitos fugiram. No entan#&..#.&.#.&.to, a vítima foi libertada e um celular foi apreendido.
De acordo com ele, o transporte interestadual de passageiros é s#&..#.&.#.&.erviço público e, quando recebe a autorização para atuar no setor, a empresa está ciente dos custos, inclusive da gratuidade prevista em lei. O ministro também destacou que as resoluções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) sobre a prestação do serviço consideraram os impactos financeiros da implementação desses benefícios e preveem a possibilidade de as empresas demonstrarem eventuais prejuízos para efetuar a recomposição das tarifas.
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No outro, ele é acusado de abusar da filha de uma vizinha da mesma idade da neta. Esse pedófilo ainda é alvo de um #&..#.&.#.&.inquérito na polícia de Cabo Frio por ter abusado de suas cinco filhas quando eram crianças.
Newton Menezes/Estadão ConteúdoEm coletiva, Doria disse que já havia alertado sobre a possibilidade de reclassificação da regiãoO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 31, que a região de Registro, localizada no Vale do Ribeira, litoral sul do Estado, passará por uma readequação das medidas de isolamento sugeridas pelo Plano São Paulo, que dete#&..#.&.#.&.rmina a flexibilização da quarentena. Segundo Doria, a região de Registro passará da fase 3 amarela para a fase 1 vermelha, a mais restritiva.
Com finanças debilitadas, estatais de saneamento devem recorrer ao setor privado
Este é o maior patamar da série histórica deste indicador, iniciada em 2003. Além diss#&..#.&.#.&.o, latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, estão em alta, com mais de 10 casos somente em setembro.
De janeiro a setembro, #&..#.&.#.&.houveram 95.194 casos de estelionato, quase 350 por dia.
O Projeto é da deputada Flávia Arruda, que na terça-feira (28) se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente. Ela explicou que o objetivo#&..#.&.#.&. da proposta é facilitar a liberação de recursos de anos anteriores não utilizados e que normalmente voltam para os cofres do Tesouro.
Às 20h33, balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontava bloqueios em 25 Estados e n#&..#.&.#.&.o Distrito Federal. Segundo o levantamento da corporação, apenas no Amapá não houve ocorrências.
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A informação é do secretário de estado de Saúde, Alex Bousquet, que participou nesta segunda-feira (27) de audiência conjunta das comissões de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Co#&..#.&.#.&.mbate do Coronavírus e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).Reprodução/ YouTubeFortemente armados, policiais surgiram correndo durante o show, enquanto um helicóptero sobrevoava o local“Foi bem rápido, mas pareceu uma eternidade”, afirmou o vocalista do Grupo Aglomerou, João Victor, sobre o tiroteio que causou a interrupção da live feita pela banda neste domingo, 26, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
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