O objetivo é proibir que as empresas obriguem o mesmo funcionário a realizar as duas funções.Carlos Humberto / Imagem STF"Cumprir regime mais gravoso do que o determinado na sentença é uma afronta ao enunciado da Súmula Vinculante nº 56", lembrou o ministroO ministro Luís Roberto Barroso frisou nesta terça-feira (12), durante sessão da Primeira Turma, que a decisão que permitiu a volta do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) às atividades parlamentares foi tomada com base na jurisprudência da Suprema Corte.

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Certificados, etc., pertencem a "operações não licenciadas". Um agente de compras especializado em embalagens de alimentos em Shenyang, Liaoning, mostrou sua licença comercial aos repórteres e afirmou que poderia garantir que a loja Sam's em sua área urbana

“Este é o único” que possui licença para instalar e comprar produtos em nome de terceiros. É importante notar que membros da indústria disseram aos repórteres que com base na classificação dos alimentos que podem ser embalados no "Catálogo de Classificação de Licença de Produção de Alimentos", os bolos não são

USP Imagens/Marcos SantosSTJ reconheceu "a culpa exclusiva" de um médico que realizou uma vasectomia no lugar da cirurgia de fimose em pacienteOs ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram “a culpa exclusiva” de um médico que realizou uma vasectomia no lugar da cirurgia de fimose contratada pelo paciente.WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOAs famílias deixaram o espaço voluntariamente neste fim de semana após ação do grupo de Mediação de ConflitosA Polícia Militar cumpriu mandado de reintegração de posse determinada pela Justiça em um prédio de seis andares ocupado por 28 famílias na Rua São Francisco nº77, no centro de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 4.

Para guias turísticos que falam línguas pequenas, o preço sobe para cerca de 1.000 yuans por dia, e é comum ganhar dezenas de milhares de yuans por mês durante a alta temporada. Neste contexto, os guias turísticos receptivos tornaram-se uma nova forma de os jovens ganharem dinheiro. nas redes sociais no exterior

Injete energia cinética abundante na força. Quer se trate da originalidade e inovação disruptiva “de 0 a 1”, ou da transformação das conquistas científicas e tecnológicas “de 1 a 100” ou “de 100 a N”, ficamos para trás no auge da ciência e tecnologia

EFE/Joédson AlvesPresidente Michel Temer é acusado de receber R$ 340 mil mensais de empresas do setor portuário no fim da década de 90O Palácio do Planalto se manifestou contra as investigações da Polícia Federal que miram Michel Temer no inquérito do Decreto dos Portos. Por meio de nota, a presidência da República classificou o episódio como “ficção policial”.

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