Marcos Oliveira/Agência SenadoO relator da proposta, Rodrigo Pacheco, ressaltou no Plenário que o texto não pretende inibir atividades de juízes e promotoresO Senado aprovou por 48 votos a 24, nesta quarta-feira (26), o projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O texto que passou no Plenário é mais brando do que a proposta inicial e prevê punição apenas em casos específicos.

cálculo será recalculado a partir da data de vigência. Artigo 25.º Os documentos legais emitidos pelo Tribunal Popular no tratamento de casos que solicitam o reconhecimento e a execução de sentenças civis dos tribunais de Taiwan serão notificados de acordo com a lei.

Construir uma plataforma a nível provincial para partilha e reconhecimento mútuo dos resultados dos exames médicos, utilizar meios digitais para quebrar as barreiras de informação entre as diferentes instituições médicas e atingir o objectivo de fornecer serviços médicos a instituições médicas públicas de segundo nível e superiores na província.

O que? É para garantir a segurança de uma das partes. Como podemos tolerar que as drogas sejam desenfreadas na nossa própria jurisdição? A persistência de Lao Li fez com que alguns traficantes o considerassem um espinho no sapato e até ameaçaram "matá-lo".

sistema nfp loteria federal: Essa foi a segunda vez que o TJ do estado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Fabrício QueirozA Justiça do Rio de Janeiro negou ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) o pedido de habeas corpus para que a quebra de sigilo fiscal e bancário dele, feita por um juiz de primeira instância, seja suspensa. A decisão foi do desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado.

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O texto foi aprovado mais cedo na CCJ da Casa.Wagner Pires/Estadão ConteúdoO pedido foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Wetervon Rocha (PDT)Foi apresentado um requerimento, nesta quarta-feira (26), para convidar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar cocaína no avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

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De acordo com o órgão, os decretos tem o objetivo de “supostamente regulamentar o Estatuto do Desarmamento e substituir o 9.844 anteriormente publicado pelo governo”, que foi revogado.

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