/SCO/STFHoje, os ministros definiram os limites exatos da decisão – a chamada tesePor 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (4) a tese que define como serão compartilhados os dados bancários e fiscais obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com o Ministério Público (MP) e as autoridades policiais, sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário. O ministro Marco Aurélio, que se recusava a fixar uma regra geral, foi voto vencido.

têm o mesmo efeito. Artigo 19.º A decisão proferida pelo Tribunal Popular com base nos artigos 16.º e 17.º do presente Regulamento produzirá efeitos jurídicos uma vez notificada. O requerente ou o requerido

Foram realizadas vacinações de recuperação com a segunda dose da vacina inativada contra a poliomielite e um total de 13,2062 milhões de pessoas foram vacinadas, estabelecendo ainda uma base sólida para a imunidade, a fim de continuar a manter o estatuto de livre da poliomielite do meu país. Diante da prevenção e controle da coqueluche nos últimos anos

O peticionário está ausente e não foi legalmente citado, ou o réu não tem capacidade para litigar e não foi devidamente representado (2) O caso está sob a jurisdição exclusiva do Tribunal Popular;

57bet: Um soldado do Corpo de Bombeiros teria cancelado o único pedido de socorro feito ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) durante a ação policial que terminou com nove mortos por pisoteamento durante baile funk em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. A informação é do SP1, da TV Globo.

Documento com validade específica e formato padronizado que desempenha funções e trata de deveres oficiais. Desde 2020, a Comissão de Trabalho do Governo Provincial de Guizhou tem insistido em estabelecer um sistema de utilização de competições para ampliar o conhecimento, reunindo talentos através de competições e aumentando quadros através de competições.

Fraca, Qingdao tornou-se uma colônia alemã, o que forçou objetivamente Qingdao a "abrir os olhos para o mundo" e entrar em contato com os conceitos avançados da Alemanha no campo manufatureiro da época. Enfrentando a louca exploração pelas potências ocidentais

ESTADÃO CONTEÚDOO TRF4 montou um esquema de segurança especial para o julgamento, com auxílio da Brigada Militar e da Polícia FederalA 8ª turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) julga, nesta quarta-feira (27), a validade da condenação do  ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Na primeira etapa da sessão, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, representou a opinião do Ministério Público Federal (MPF) sobre o processo, assim como o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

Foto cortesia do organizador O projeto da equipe do Laboratório Nacional de Pesticidas Verdes da Universidade de Guizhou “Smart Drug Anong – a primeira plataforma de informática de pesticidas do mundo para controle de pragas agrícolas” foi realizado na Universidade Internacional da China.

, o mundo, alcançou resultados de inovação líderes mundiais em muitos setores industriais, moldou e desenvolveu constantemente novas vantagens em ressonância com os tempos e demonstrou o novo temperamento da indústria manufatureira da China. (

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (5), durante evento com investidores em São Paulo, que o Brasil deve ter uma melhora na sua nota de crédito se persistir nas reformas na área econômica.Jovem PanPara o coordenador da Operação Lava Jato na PGR, José Adônis Callou de Araújo Sá, Moro atuou de forma igual em todos os casos da Lava JatoA Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira (5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite requerimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula que apontam uma suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

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• Jiangxi promove vigorosamente a restauração ecológica de minas abandonadas e a gestão abrangente de terras em toda a região, coordena a proteção integrada e a restauração de montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, grama e areia, e emite as primeiras diretrizes de restauração ecológica de minas do país.

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Regulamento", o limite máximo de idade para a condução de camiões de passageiros de grande e médio porte será alargado dos 60 para os 63 anos. Esta revisão se concentra em ajustar e estender a idade da aplicação e